01 · Purpose
Finalidades do Uso de Dados
Os dados pessoais são utilizados para fornecer serviços notariais e cumprir obrigações legais.
O processamento de dados é limitado às finalidades descritas nesta política.
Política de privacidade
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
Data collected only as described in this policy
Your rights and options are detailed below
Questions handled via our contact channel
GDPR
Visão Geral do GDPR
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais de nossos usuários conforme exigido pelo GDPR.
O GDPR se aplica a todos os usuários localizados na União Europeia e no Espaço Econômico Europeu.
EU compliance references
Autoridade supervisoraComissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários que residem na UE ou no EEE.
Direitos GDPR
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais, entre outros direitos previstos pelo GDPR.
Os direitos dos usuários podem ser exercidos conforme descrito neste documento.
Direitos do usuário
Direitos dos Usuários
Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, conforme descrito nesta política.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais conforme permitido por lei.
As solicitações de direitos serão atendidas dentro dos prazos legais aplicáveis.
Retenção de dados
Política de Retenção de Dados
Revisamos periodicamente os períodos de retenção e excluímos dados que não são mais necessários.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Atualizações
Atualizações da Política
Os usuários serão informados sobre atualizações relevantes na política de privacidade.
Alterações significativas a esta política serão comunicadas através dos canais apropriados.
Contato para Questões de Privacidade
Email
Telefone
+351 910 623 707
Endereço
Rua Almada Negreiros 488, 1800 Lisboa
Consultas Gerais
As informações de contato para questões relacionadas à privacidade estão disponíveis nesta seção.
02 · Sharing
Compartilhamento com Parceiros
Podemos compartilhar dados com parceiros de negócios que auxiliam na prestação de nossos serviços, sob acordos de confidencialidade.
Os terceiros que recebem dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
03 · Legal basis
Divulgação Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes quando necessário para cumprir obrigações legais.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.
01
Coleta de Dados Pessoais
We may collect personal identification information, such as names, contact details, and identification numbers, as well as data related to notarial acts performed.
As a notary service, we collect data necessary for the execution of our legal obligations.
02
Fontes de Coleta de Dados
A coleta de dados pode ocorrer através de formulários preenchidos pelos usuários ou durante interações com nossos serviços.
Dados são coletados diretamente dos usuários durante a utilização dos nossos serviços.
03
Tipos de Cookies
Cookies de sessão são temporários e expiram ao fechar o navegador, enquanto cookies persistentes permanecem até serem excluídos.
Os cookies podem ser classificados como cookies de sessão ou cookies persistentes.
04
Controle de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e para fins analíticos.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.